Parlamento aprovou a nova lei do naturismo, que permite que praias, piscinas e até hotéis e restaurantes possam transformar-se em espaços naturistas licenciados para a prática do nudismo.

Será um ótimo sapatinho para o Natal, para os adeptos do nudismo ou naturismo. A Assembleia da República acaba de aprovar o Decreto-Lei n.º 53/2010, que rege a prática naturista em vários espaços públicos, entre eles praias, piscinas, spas, recintos de diversão aquática, ou ginásios, por exemplo.

A lei, que revoga a anterior, datada de 1994, foi aprovada pelo parlamento a 3 de Novembro de 2010 e promulgada a 5 de Dezembro pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Transfere para as Câmaras e Assembleias Municipais grande parte da responsabilidade na autorização dos espaços, a par, no caso das praias, das Administrações das Regiões Hidrográficas, responsáveis pelo ordenamento do litoral.

No texto da lei entende -se por naturismo “o conjunto das práticas de vida em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvi mento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza”.

E, se por um lado o novo decreto permitirá a prática de naturismo em “espaços públicos em que, à data da entrada em vigor da presente lei, esta se tenha já implantado”, após a publicação de portaria pelo Governo, e depois de ouvidos os respectivos municípios e as associações representativas dos naturistas, por outro o documento abre portas a um novo mundo para quem dispensa as roupas em muitas ocasiões.

Deste modo, a lei prevê que também os empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração ou de bebidas e demais espaços, que cumpram as disposições previstas na presente lei, possam ser transformados em espaços ‘livres de roupa’. Refira-se que a lei garante acesso livre a estes espaços, desde que pertençam ao domínio público, também a não-naturistas.

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