O deputado José Luís Ferreira, do Partido “Os Verdes”, entregou no Parlamento uma pergunta em que questiona o Governo, sobre o atraso na regulamentação da Lei do Naturismo, aprovada por unanimidade na Assembleia da República em novembro do ano passado.
O Partido Ecologista os Verdes (PEV) quer saber em que fase do processo de regulamentação da Lei 53/2010, encontrou a Secretária de Estado do Turismo, no início das suas funções e quais as diligências desencadeadas para o reconhecimento dos espaços públicos destinados à prática do naturismo entretanto realizadas.
O Através do Ministério da Economia e do Emprego o PEV questiona ainda para quando se prevê a publicação da sinalização a que a lei se refere.
Segundo os Verdes, o Governo deveria proceder à respetiva regulamentação no prazo de 180 dias após a publicação da Lei, prazo que esta já ultrapassado e ainda à publicação do modelo uniforme de sinalização dos espaços de naturismo legalizados.
http://osverdesemlisboa.blogspot.com/
El Consell de la Joventut de Barcelona no s'ha pres gens bé l'enduriment de l'ordenança de civisme. La plataforma juvenil considera preocupant que s'equiparin les multes per anar despullat per la ciutat a les d'infraccions greus de trànsit.
L'Ajuntament de Barcelona va aprovar el passat 29 d'abril en ple extraordinari noves modificacions en l'ordenança de civisme. Una iniciativa on bàsicament s'incorpora la prohibició del nudisme i el seminudisme als carrers de la ciutat. Una decisió a la qual el Consell de la Joventut de Catalunya ha decidit oposar-se frontalment.
La plataforma, que representa unes 90 entitats juvenils de la ciutat, considera que l'ordenança torna a caure un cop més en el caràcter punitiu per promoure el civisme i la convivència. De fet, acusen a la normativa de criminalitzar col·lectius com el nudista mentre deixa impunes comportaments incívics molt presents a Barcelona com ara el mobbing immobiliari. De la mateixa manera, adverteixen que quan s'apliqui l'ordenança es podrà multar als nudistes amb penes que podrien superar les d'infraccions de trànsit greus.
La reivindicació del CJB cap a polítiques de civisme i convivència diferents ve d'antic. De fet, la plataforma va lluitar en el seu dia per fer sentir la seva veu i que l'ordenança de civisme no prosperés. Un posicionament que van plasmar en una ressolució l'any 2005. També van tornar a criticar l'ordenança amb motiu de les campanyes municipals de civisme l'any 2010.
Ara els joves de Barcelona representats per la CJB tornen a demanar més educació i menys multes i, de moment, ja han rebut el suport del Consell d'Associacions de Barcelona (CAB).
Jacint Ribas, presidente da Associação para Defesa do Direito à Nudez, em um café em Barcelona
Todos os anos desde 2004, Jacint Ribas pega sua bicicleta no mês de março e, não usando nada além de seus cabelos grisalhos, pedala pelas ruas dessa cidade portuária. Agora ele diz que já percorreu cerca de 7.700 quilômetros, para abrir a temporada do nudismo em público.
Em um dos anos ele foi parado pela polícia 30 vezes, e solto todas elas, porque não estava infringindo a lei.
“Eu faço isso para mostrar que é normal”, disse Ribas, 62, bancário aposentado que é presidente da Associação para Defesa do Direito à Nudez, enquanto bebia vinho e comia fatias de presunto.
O exercício anual começou em 2004 porque este foi o ano em que a Câmara Municipal da cidade de Barcelona patrocinou um folheto com o título intrigante de “Expresse a si mesmo com a nudez”. Ilustrado com fotos de cidadãos comuns nus nas ruas, no metrô e nos parques da cidade, ele afirmava categoricamente que a lei “não continha nenhum artigo que penalizasse a nudez em público.”
O folheto continuava, dizendo que a cidade respeitava “o direito dos cidadãos ao nudismo” e contava com entusiasmo que um ano antes, em 2003, não menos de 7 mil pessoas se voluntariaram para tirar a roupa juntas em Barcelona.
Foi um grande projeto de nu artístico organizado pelo fotógrafo norte-americano Spencer Tunick, que já fotografou multidões nuas em Nova York, Melbourne, São Paulo e Santiago, Chile.
Apenas para esclarecer, nem Tunick nem o folheto da câmara no ano seguinte desencadearam uma onda pública de nudez. Questionado sobre quantos moradores da cidade se valeram do liberalismo da lei, Ribas respondeu envergonhando: “pouquíssimos”.
Mas mesmo para esses poucos, a temporada da nudez legalizada pode estar chegando ao fim. No início deste ano, um comitê da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite à polícia parar pessoas nuas ou vestidas inapropriadamente nas ruas e exigir que elas se cubram ou paguem multas de até US$ 700. Toda a Câmara deve aprovar a medida no final deste mês.
Parlamento aprovou a nova lei do naturismo, que permite que praias, piscinas e até hotéis e restaurantes possam transformar-se em espaços naturistas licenciados para a prática do nudismo. Será um ótimo sapatinho para o Natal, para os adeptos do nudismo ou naturismo. A Assembleia da República acaba de aprovar o Decreto-Lei n.º 53/2010, que rege a prática naturista em vários espaços públicos, entre eles praias, piscinas, spas, recintos de diversão aquática, ou ginásios, por exemplo. A lei, que revoga a anterior, datada de 1994, foi aprovada pelo parlamento a 3 de Novembro de 2010 e promulgada a 5 de Dezembro pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Transfere para as Câmaras e Assembleias Municipais grande parte da responsabilidade na autorização dos espaços, a par, no caso das praias, das Administrações das Regiões Hidrográficas, responsáveis pelo ordenamento do litoral. Leia a notícia completa em http://www.observatoriodoalgarve.com
No texto da lei entende -se por naturismo “o conjunto das práticas de vida em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvi mento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza”.
E, se por um lado o novo decreto permitirá a prática de naturismo em “espaços públicos em que, à data da entrada em vigor da presente lei, esta se tenha já implantado”, após a publicação de portaria pelo Governo, e depois de ouvidos os respectivos municípios e as associações representativas dos naturistas, por outro o documento abre portas a um novo mundo para quem dispensa as roupas em muitas ocasiões.
Deste modo, a lei prevê que também os empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração ou de bebidas e demais espaços, que cumpram as disposições previstas na presente lei, possam ser transformados em espaços ‘livres de roupa’. Refira-se que a lei garante acesso livre a estes espaços, desde que pertençam ao domínio público, também a não-naturistas.
Reportagem SIC no "Jornal da Noite" de 3 de Abril de 2010 sobre a Proposta de Lei Naturista que "Os Verdes" levam à Assembleia da República em 7 de Abril
Para quem está a pensar ir passar a fim de ano num sitio mais quente. Deixo aqui algumas sugestões das melhores praias Brasileiras Naturistas
Todas as famílias são bem vindas mas os homens desacompanhados por vezes estão vetados.
Confira a lista das praias brasileiras onde a prática do naturalismo está garantida por lei:
Tambaba, PB
A mais famosa praia de nudismo do Brasil. Falésias multicoloridas e pedras negras protegem as areais brancas de intrusos indesejáveis. A natureza dos arredores é composta por resquícios de mata atlântica, flores e coqueiros. Aproveite as trilhas ecológicas da região para apreciar uma bela vista da praia no topo de uma das falésias. O mar é calmo e quente.
Praia do Pinho, SC
A Praia do Pinho é a primeira oficial de naturalismo do Brasil e considerada uma das mais belas do mundo para a prática. Águas claras e vegetação praticamente intocada tornam o lugar paradisíaco. A cerca de 80 km de Florianópolis, o local possui uma excelente estrutura de campings, pousadas, chalés e bares.
Abricó, RJ
Conhecida por Ipanema e Copacabana, o Rio de Janeiro tem Abricó como o seu representante para o nudismo. A praia fica dentro da reserva biológica do Parque de Grumari, garantindo a privacidade dos banhistas. A vegetação é típica do litoral carioca: montanhas verdes e densas.
Olho do Boi, RJ
No balneário de Búzios, o Olho do Boi tem somente 50 metros de extensão e nenhuma infraestrutura. Rodeado por mata virgem, a praia é banhada por águas extremamente calmas e limpas, mas esteja atendo ao fundo recheado de pedras. Para chegar, deve-se caminhar a partir da Praia Brava, em Cabo Frio.
Pedras Altas, SC
Pedras Altas está dividida em duas partes: uma para família e casais, e outra para solteiros. Há uma vasta flora de bromélias e mata densa, e animais como raposas e quatis. Uma boa pedida é aproveitar os riachos de água doce do local. Ônibus partem regularmente de Florianópolis.
Galheta, SC
Uma trilha de 300 metros a partir da Praia Mole leva até a Galheta. O local vem sendo frequentado por naturalistas desde a década de 70. Apesar de estar localizada entre duas das mais cheias praias da ilha de Florianópolis, Mole e Barra da Lagoa, Galheta segue selvagem com mar cristalino e boas ondas para o surfe. Não há qualquer infraestrutura turística de bares ou restaurantes.
Barra Seca, ES
A única do estado do Espírito Santo, Barra Seca, no município de Linhares, possui dois quilômetros todas dedicadas a quem quer estar em total sintonia com a natureza. Diferente das outras, a areia dessa praia é grossa e o mar bravo. Mas, a tranquilidade e privacidade estão garantidas. Para chegar é preciso atravessar o rio Ipiranga com uma balsa.
Massarandupió, BA
A mais recente praia da costa brasileira reservada para os naturalistas. O cenário lembra outras praias do Norte e Nordeste, com coqueiros, dunas, vento forte e mar limpo. Assim como na grande maioria, homem desacompanhado está proibido de frequentar Massarandupió. O acesso é feito pelo Km 88 da Linha Verde sentindo Salvador/Aracaju. Depois, são ainda mais 20 minutos de caminhada.
Agência Andrés Bruzzone Comunicação
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